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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 18:30

Cristiano Paz recorre ao STF contra condenação no processo do mensalão

Réu apresentou embargo infringente, recurso que reabre o julgamento no delito de formação de quadrilha, pois obteve quatro votos pela absolvição na pena que ficou definida em 2 anos e 3 meses de prisão
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 19:00

Em recurso, Simone Vasconcelos pede novo julgamento no mensalão

Simone Vasconcelos pede novo julgamento nos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas, por ter obtido quatro votos favoráveis a uma pena mais branda
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 17:45

Servidores em greve devem retomar atividades

Magistrado ordenou a volta de 70% dos médicos e de 50% dos dentistas e outros servidores, a partir de amanhã
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 15:30

Jovem acusado de matar taxistas tem prisão preventiva prorrogada

Há necessidade da realização de exames de DNA, na tentativa de obtenção de mais dados acerca das marcas de sangue localizadas nas vestimentas apreendidas
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 17:50

Justiça condena os acusados de invadir o hotel Intercontinental

Os acuados deverão cumprir as penas em regime fechado. Eles respondem pelos crimes de cárcere privado, sequestro, associação para o tráfico, porte de arma e resistência à prisão
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 15:20

Mensalão: STF deve ter sessões extras às quartas-feiras

Reuniões adicionais para julgar o processo ocorreriam na parte da manhã. Corte tenta evitar prolongamento excessivo do julgamento
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 11:30

Homicídio qualificado. Pronúncia.

Excesso de prazo na prisão. Constrangimento ilegal inocorrente.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 15:50

MP obtém prisão de traficantes na região de Franca

Foram presas em flagrante sete pessoas ligadas ao tráfico de drogas. Durante investigações, foram encontrados 16 quilos de cocaína e 36 quilos de crack
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 13:50

Trabalhador acidentado faz acordo de R$ 250 mil

Um mecânico será indenizado em R$ 250 mil reais por ter tido seu antebraço direito amputado enquanto fazia a manutenção de um guindaste da empresa
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Março de 2012 - 13:05

Inquérito. Denúncia. Ausência de dolo. Ausência de justa causa.

Denunciado que subscreveu nova prestação de contas em substituição a documento anteriormente apresentado perante a justiça eleitoral, ao invés de providenciar sua retificação.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 17:15

Condenados rapazes acusados da morte de adolescente na Estrutural

Ação Penal
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 12:30

Lei de Cordeirópolis sobre entrega domiciliar de medicamentos é inconstitucional

A norma impugnada, considerada inconstitucional por votação unânime, dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas portadoras de doenças crônicas degenerativas, com dificuldades de locomoção
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 19:07

Substituição processual. Interesse individual homogêneo.

Legitimidade do sindicato.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 14:38

Magistrados pedem força-tarefa para esclarecer assassinato de juíza

A juíza Patricia Acioli foi assassinada na porta de sua casa na região metropolitana do Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 11:26

Serralheiro é condenado por homicídio duplamente qualificado

?Considerando a gravidade do crime e sua natureza, o réu, que está preso, deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado?, decidiu a juíza
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:25

Justiça condena acusado de tentativa de homicídio em briga de torcidas

O acusado praticou um crime de homicídio simples na forma tentada
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 17:15

OAB diz que novos benefícios de juízes são ilegais

Resolução garante direitos como licença remunerada para estudo no exterior e auxílio-alimentação aos juízes
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:30

Judiciário de Taubaté nega habeas corpus a Suzane Richthofen

A detenta alegou estar sofrendo constrangimento ilegal porque a diretora da unidade prisional se negou a fornecer um parecer técnico a seu respeito
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 16:05

Suspenso julgamento de rapaz acusado de participar em homicídio no carnaval passado

O impedimento deveu-se ao fato de que um dos jurados informou que conhecia o réu
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 14:20

Acusado de matar com taco de beisebol cumprirá medida de segurança

A vítima faleceu após passar cerca de dez meses hospitalizada

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 11384

Réu apresentou embargo infringente, recurso que reabre o julgamento no delito de formação de quadrilha, pois obteve quatro votos pela absolvição na pena que ficou definida em 2 anos e 3 meses de prisão

Simone Vasconcelos pede novo julgamento nos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas, por ter obtido quatro votos favoráveis a uma pena mais branda

Magistrado ordenou a volta de 70% dos médicos e de 50% dos dentistas e outros servidores, a partir de amanhã

Há necessidade da realização de exames de DNA, na tentativa de obtenção de mais dados acerca das marcas de sangue localizadas nas vestimentas apreendidas

Os acuados deverão cumprir as penas em regime fechado. Eles respondem pelos crimes de cárcere privado, sequestro, associação para o tráfico, porte de arma e resistência à prisão

Reuniões adicionais para julgar o processo ocorreriam na parte da manhã. Corte tenta evitar prolongamento excessivo do julgamento

Excesso de prazo na prisão. Constrangimento ilegal inocorrente.

Foram presas em flagrante sete pessoas ligadas ao tráfico de drogas. Durante investigações, foram encontrados 16 quilos de cocaína e 36 quilos de crack

Um mecânico será indenizado em R$ 250 mil reais por ter tido seu antebraço direito amputado enquanto fazia a manutenção de um guindaste da empresa

Denunciado que subscreveu nova prestação de contas em substituição a documento anteriormente apresentado perante a justiça eleitoral, ao invés de providenciar sua retificação.

Ação Penal

A norma impugnada, considerada inconstitucional por votação unânime, dispõe sobre a entrega domiciliar de medicamentos às pessoas portadoras de doenças crônicas degenerativas, com dificuldades de locomoção

Legitimidade do sindicato.

A juíza Patricia Acioli foi assassinada na porta de sua casa na região metropolitana do Rio de Janeiro

?Considerando a gravidade do crime e sua natureza, o réu, que está preso, deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado?, decidiu a juíza

O acusado praticou um crime de homicídio simples na forma tentada

Resolução garante direitos como licença remunerada para estudo no exterior e auxílio-alimentação aos juízes

A detenta alegou estar sofrendo constrangimento ilegal porque a diretora da unidade prisional se negou a fornecer um parecer técnico a seu respeito

O impedimento deveu-se ao fato de que um dos jurados informou que conhecia o réu

A vítima faleceu após passar cerca de dez meses hospitalizada

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